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DIEGO PELOI Advocacia Cível e Trabalhista
Publicações
(
8
)
Tudo
Artigos (8)
DIEGO PELOI Advocacia Cível e Trabalhista
Artigo ·
há 5 anos
A Usucapião Extrajudicial Imobiliária.
Atendendo aos anseios dos operadores do direito imobiliário, o Código de Processo Civil de 2015 (Lei 13.105/2015), por meio de seu artigo 1.071, acrescentou o artigo 216-A à Lei de Registros Públicos...
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DIEGO PELOI Advocacia Cível e Trabalhista
Artigo ·
há 5 anos
Venda do imóvel no curso do contrato de locação – O contrato de locação continua vigente?
Depende! Para que a venda do imóvel não interrompa a locação, a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) exige que o contrato seja por prazo determinado, que haja cláusula de vigência do contrato em caso de...
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DIEGO PELOI Advocacia Cível e Trabalhista
Artigo ·
há 6 anos
Direitos do consumidor inadimplente na rescisão de contrato de promessa de compra e venda de imóvel
Por conta dos efeitos negativos da crise econômica e política que assola o país, muitos consumidores que compraram imóvel parcelado diretamente junto a construtoras e incorporadoras deixaram de...
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DIEGO PELOI Advocacia Cível e Trabalhista
Artigo ·
há 6 anos
A Importância do Contrato nos Negócios Imobiliários
Diariamente são realizadas muitas negociações de compra e venda de imóveis no mercado imobiliário nacional e regional, sendo que a maior parte das transações envolve permutas com outros imóveis e/ou...
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DIEGO PELOI Advocacia Cível e Trabalhista
Artigo ·
há 6 anos
Breves considerações sobre o contrato "built to suit" ou de "locação sob medida".
As operações imobiliárias denominadas built to suit podem ser traduzidas como uma locação/construção sob medida, na qual a parte locadora se compromete a edificar o imóvel locado conforme os...
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DIEGO PELOI Advocacia Cível e Trabalhista
Artigo ·
há 6 anos
Viagem de menor de idade ao exterior.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) e a Resolução nº 131 do Conselho Nacional de Justiça, os menores de 18 (dezoito) anos somente poderão viajar ao...
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DIEGO PELOI Advocacia Cível e Trabalhista
Artigo ·
há 6 anos
Lei garante desconto de 50% no registro e escritura na compra do primeiro imóvel.
A Lei de Registros Públicos, Lei nº 6.015/73 , precisamente o seu artigo 290, garante aos adquirentes do primeiro imóvel residencial, quando comprado por meio de financiamento vinculado ao Sistema...
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DIEGO PELOI Advocacia Cível e Trabalhista
Artigo ·
há 6 anos
Negativação ou protesto indevido gera direito indenizatório
Cotidianamente muitos consumidores inadimplentes são legitimamente levados a protesto junto a Cartórios Extrajudiciais e/ou negativados junto a Órgãos de Proteção ao Crédito, como o SPC e Serasa....
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